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[MODELO] Pedido de Busca e Apreensão de Menor – Guarda Compartilhada

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR – II

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO

(Deixar espaço de 15 linhas para o despacho)

FULANO DE TAL, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente e domiciliado nesta cidade, na (endereço), vem por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (Doc. 1), requerer a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, em relação a BELTRANA DE TAL, brasileira, (estado civil), (ocupação), residente e domiciliada nesta cidade, na (endereço), pelos fatos e fundamentos de direito que seguem:

1. O requerente está separado judicialmente da requerida desde o dia (data), constando nas condições da separação que o filho do casal CICLANINHO DE TAL, nascido em (data), conforme certidão anexa (Doc. 02), ficaria sob a guarda da mãe e que o direito de visita seria exercido aos finais de semana, alternadamente, quando o menor pernoitaria com o pai, conforme cópia da sentença em anexo (Doc. 3).

2. (expor os fatos que justificam a concessão da busca e apreensão).

Posto isto, requer:

a. a concessão de medida cautelar, sem audiência das partes e independete de justificação prévia face ao periculum em mora apontado, para busca e apreensão do menor que deverá ficar sob a guarda do requerente.

b. a citação da requerida para, querendo, responder aos termos da presente, no prazo legal, sob pena de revelia, sendo ao final julgada procedente a presente ação e fixada sua responsabilidade pelo ônus da sucumbência;

c. a intimação do MP para acompanhar o feito.

d. a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal da requerida e a oitiva das testemunhas arroladas em anexo (Doc. 4), se necessários, que deverão ser intimadas para tal.

Dá à causa o valor de R$ ______,___ (valor de alçada)

Pede Deferimento.

Local, data.

Assinatura

Nº da OAB

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