[MODELO] Pedido de Assistência ao Réu – CPC
ASSISTÊNCIA AO RÉU – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, viúvo, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação ___________ e _________, residente na Rua ____________, nº ___, Bairro ___________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), com fulcro no art. 119 do CPC/2015, nos autos do processo nº __________, perante Vossa Excelência, solicitar autorização para intervir como ASSISTENTE do Réu, pelos fatos que passa a expor:
No processo em epígrafe, atua como réu o espólio de __________, representado por __________, esposa do de cujus.
Ocorre que foi deferida a reserva de quinhão em favor do autor, para garantir a satisfação do seu crédito. Tendo em vista que o Requerente é filho e herdeiro do falecido, é notável seu interesse em que a demanda seja favorável ao espólio, devendo ser admitido como assistente do mesmo.
Art. 119. Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.
Parágrafo único. A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
ANTE O EXPOSTO, requer-se que o presente pedido seja deferido, admitindo o Requerente como assistente do réu, que o autor seja intimado para que, querendo, impugne o pedido no prazo de 15 (quinze) dias.
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].