[MODELO] Pedido de Arrecadação e Publicação de Edital para Coisa Vaga (Novo CPC)
COISA VAGA – INVENTOR – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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____________, brasileira, casada, residente e domiciliada em ____________, na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações na Rua ____________, nº ____, Sala ____, Bairro ____________, em ____________ – UF, vem, à presença de V. Exª, expor e requerer o seguinte:
I) A requerente encontrou nesta cidade, à Rua ____________, na altura do número ____, no Bairro ____________, próximo a um terreno baldio, o seguinte objeto: um colar de diamantes, desconhecendo-se o dono ou legítimo possuidor de tal bem.
II) Isso caracteriza-se na espécie, a regra do art. 746 do CPC/2015, por se tratar de coisa vaga na expressão legal.
Ex Positis, requer:
a) Que V. Exª ordene a arrecadação de tal bem, depositando-o, na forma legal, para se publicar a seguir os editais, prosseguindo-se até final avaliação, alienação e destino do quantum devido a quem de direito;
b) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.
ATRIBUI-SE À CAUSA O VALOR DE R$ ______
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].