63. Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
Conforme o valor total do acervo hereditário líquido, ou monte partível, em R$_______, deduzida a meação da viúva(o), que era casada com o inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: sendo a herdeira cônjuge e herdeiros ascendentes, será o valor de ______, ou 50% do monte partível, cabendo a herdeira cônjuge a metade da herança e para os avós maternos e paternos 6,25% do monte partível.
Após finalização do levantamento, passaremos a efetuar os pagamentos individuais, que segue abaixo:
1. O pagamento à meeira e herdeira cônjuge_________, no valor de ________ correspondente a 50% do monte partível, metade da herança, com que fica líquido e certo este pagamento.
2. O pagamento à herdeira cônjuge________, no valor de R$_____, correspondente a 25% do restante do monte partível, com que fica líquido e certo este pagamento.
3. O pagamento ao herdeiro________, avô paterno do falecido, no valor de______ correspondente a 6,25% do monte partível, no montante de _____, com que fica líquido e certo este pagamento.
4. O pagamento à herdeiro________, avó paterna do falecido, no valor de______ correspondente a 6,25% do monte partível, no montante de _____, com que fica líquido e certo este pagamento.
5. O pagamento ao herdeiro________ avô materno do falecido, no valor de______ correspondente a 6,25% do monte partível, no montante de _____, com que fica líquido e certo este pagamento.
6. O pagamento ao herdeiro________ avó materna do falecido, no valor de______ correspondente a 6,25% do monte partível, no montante de _____, com que fica líquido e certo este pagamento.
Sendo assim, a herdeira cônjuge recebe 50% da meação mais 50% do monte partível, sendo 25% do total da herança, e os herdeiros avós paternos e maternos 6,25% cada um, que é o restante da herança deduzido a parte da herdeira cônjuge.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
(Local e Data).
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Advogado OAB nº_____________________
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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