[MODELO] Partilha de Bens na Comunhão Parcial – Cônjuge Sobrevivente

61. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).

Conforme o valor total do acervo hereditário líquido, ou monte partível, em R$_______, deduzida a meação da viúva(o), que era casada com o inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: (Art. 1845, do CC), sendo os bens do falecido:

BENS PARTICULARES QUE SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE

1. Descrever os bens;

2. Descrever os bens;

3. etc.

BENS QUE NÃO SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE

1. Descrever os bens;

2. Descrever os bens;

3. etc.

Após finalização do levantamento dos bens particulares e não particulares, passaremos a efetuar os pagamentos individuais, que segue abaixo:

1. O pagamento à herdeira cônjuge _____________, no valor de ________, correspondente a _______ (bens particulares, não incluindo os outros bens que serão partilhados somente entre os herdeiros necessários).

2. O pagamento ao herdeiro filho ________, no valor de R$_________ correspondente a ___ do monte partível e sobre os bens particulares em concorrência com o cônjuge, no montante de______, ficando, ainda, com o_____ dos demais bens________, com que fica líquido este pagamento.

3. O pagamento ao herdeiro filho ________, no valor de R$_________ correspondente a ___ do monte partível e sobre os bens particulares em concorrência com o cônjuge, no montante de______, ficando, ainda, com o_____ dos demais bens________, com que fica líquido este pagamento.

Sendo assim, a herdeira cônjuge recebe______, dos bens particulares e cada herdeiro descendente recebe_______ correspondente a_______ dos bens particulares e _______ dos bens não particulares constantes no monte partível.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

(Local e Data).

__________________________________________

Advogado OAB nº_____________________