[MODELO] Oposição – Reconhecimento de Domínio de Imóvel

Esfera Processual Civil

Oposição

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de …….

Fulano de Tal (qualificar – v. art. 282, II), por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório à Rua ……, n. ……, onde receberá intimação, desejando oferecer OPOSIÇÃO contra Sicrano de Tal e sua mulher e Beltrano de Tal e sua mulher, requerendo, desde logo, a distribuição por dependência, na conformidade do art. 57 do CPC, a esse R. Juízo e Cartório do ….. Ofício, apensada aos Autos da Ação x, que Sicrano de Tal move contra Beltrano de Tal, vem expor e requerer a V. Exa. o seguinte:

I

Que Fulano de Tal ajuizou Ação x contra o Réu Beltrano de Tal, em curso perante esse R. Juízo e em trâmite pelo Cartório do ….. Ofício, cujo feito se encontra na fase postulatória (v. nota ao final), pretendendo …….. (descrever o que foi postulado: se o domínio do imóvel, ou o direito de ……), não tendo sido ainda marcada a audiência, pelo que se requer o apensado da presente Oposição aos Autos da Ação principal, na forma do art. 5000 do CPC.

II

Entretanto, MM. Juiz, o domínio ou o pretendido direito de ….. pertence ao Opoente, consoante faz prova a Escritura anexa (Doc. II), devidamente transcrita no Registro de Imóveis da Comarca de ….., sob n. ….. (Livro, fls. etc.).

III

Assim, com fundamento nos arts. 56 e seguintes do CPC, o Suplte. vem oferecer OPOSIÇÃO contra os Opostos acima qualificados, requerendo seja ela julgada procedente, reconhecido ao Suplicante Opoente ….. (o domínio sobre o imóvel ou o direito de …..), condenando-se os Opostos em custas proces­suais, honorários de 20% do valor da causa e demais cominações de direito.

IV

Requer provar o alegado, com o depoimento pessoal de qualquer dos Opostos que esta contestar, inquirição de testemunhas a serem arroladas oportunamente e demais meios de provas permitidos em Lei.

V

Requer, outrossim, a Vossa Excelência, a citação dos Opostos (e suas respectivas mulheres, se for o caso) para responder aos termos da presente, apresentando a defesa que tiver, no prazo legal, sob pena de revelia, intimados também seus respectivos advogados. Requer, ainda, os favores contidos no art. 172, § 2º, do CPC, no que tange à citação, bem assim a citação com hora certa, se necessário.

Que, dando à causa o valor de R$ …… (………), D. R. A. esta, com os inclusos documentos,

E. R. M.

Localidade e data.

a) Assinatura do advogado

Nome do advogado

OAB – Seção de São Paulo n. …..

CIC n. …….