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[MODELO] NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA: Acidente de trânsito e possível responsabilidade em ação de reparação de danos

NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA O notificante, vítima de acidente de trânsito, pretende, através de notificação premonitória, previnir o notificado de eventual responsabilidade em ação de reparação de danos. Desta forma, notifica o mesmo a fim de que responda aos termos da presente e exiba os documentos ora requeridos.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….

…………………………………………. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., nesta capital, por sua procuradora in fine assinada, (doc. ….), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer a

NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA

de …., com endereço na Rua …. nº …., nesta cidade de …., nos termos dos artigos 867 e demais correlatos, artigo 357 – 359 do Código de Processo Civil, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

1. O ora Notificante foi vítima de acidente de trânsito em data de …. às …. horas no trecho da …., quando voltava do serviço, ocasião em que o veículo placa …., ao fazer a conversão proibida, veio a colidir com o veículo do ora notificante, jogando-o há …. metros do acostamento, ocasionando lesões e perda total no veículo deste.

2. Alguns transeuntes saíram ao encalço do caminhão, conseguindo apenas anotar a placa, cuja Certidão de Registro junto ao DETRAN prova ser de propriedade do ora notificado.

3. Tendo o Notificante procurado o Notificado no sentido de compor a lide amigavelmente, foi informado que já haviam vendido tal veículo há alguns meses, não sabendo informar quem havia adquirido.

4. Inúmeras foram as tentativas no sentido de que o Notificado provasse o alegado, tentativas estas infrutíferas, negando-se terminantemente a fornecer cópia do certificado de Registro, Recibo de Venda ou informar quem é o atual proprietário.

ASSIM SENDO,

pretendendo o Notificado prevenir da responsabilidade de …., sob pena de responder AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, e ao mesmo tempo prover a ressalva e conservação de seus direitos, vem respeitosamente, com fundamento no artigo 867 e demais aplicáveis à espécie do Código de Processo Civil, artigo 357 e 359 do mesmo diploma legal, requerer seja o mesmo NOTIFICADO na pessoa de seu representante legal, no prazo de …. (….) dias, de acordo com o artigo 369 do CPC, a contar da citação, para responder aos termos da presente e exibirde documentos, sob pena de não o fazendo ser responsabilizado pelos danos materiais causados, lucros cessantes e danos estéticos e físicos, ficando o notificado responsável pelas custas processuais e honorários advocatícios ante as medidas judiciais cabíveis, inclusive pelos prejuízos que vier o Notificante a sofrer pela omissão do Notificado.

FACE AO EXPOSTO,

feita a NOTIFICAÇÃO, respeitosamente requer lhe sejam os autos entregues, independentemente de translado, para os devidos fins de direito, bem como a Assistência Judiciária Gratuita, anexo.

Nestes Termos

P. e E. Deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…

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