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[MODELO] “NOTIFICAÇÃO – Desocupação de imóvel por término de comodato”

AÇÕES POSSESSÓRIAS – NOTIFICAÇÃO – NOVO CPC

Notificação

Notificado: (…).

Endereço: (…).

Ref.: Comodato do imóvel localizado no endereço supra.

(…), serve-se da presente para notificá-la do quanto segue:

Desde (…), V. Sª. Ocupa o imóvel localizado na Rua (…), a título de empréstimo gratuito.

Entretanto, não mais interessa à notificante a manutenção do empréstimo do referido imóvel.

Convém lembrar que V. Sª. Se obrigou a desocupar o imóvel, nos termos da cláusula 2ª do contrato de comodato firmado em (…), no prazo de 30 dias da notificação.

Diante do exposto, fica V. Sª. Notificada a desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 dias sob pena de, assim não o fazendo, tomarem-se as medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de reintegração de posse com pedido de liminar, sem prejuízo das perdas e danos, consubstanciadas, principalmente, nos aluguéis do imóvel, ora fixados em R$ (…), acorde com o disposto no art. 582, do Código Civil.

Era o que havia para notificar.

Data

Notificante.

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