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[MODELO] Modificação de Guarda – Descumprimento de acordo – Busca e apreensão deverá ser realizada

Exmo Sr. Juiz da ….. Vara da Comarca …..

(Nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, constituído conforme incluso mandato, com escritório na rua ….., nesta cidade, vem, respeitosamente, propor contra (nome, qualificação e residência), a presente ação ordinária de modificação de guarda, com base nos seguintes fatos e fundamentos:

1. Pro força de acordo celebrado na se separação consensual firmada entre as partes, coube à Ré a guarda do filho menor do casal, de nome ….. (doc. nº 1, cláusula 3ª).

2. ocorre que, após a separação consensual, passou a Ré a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor, pois recebe homens em sua residência, sem ao menos cuidar para que o fato passe ao menor despercebido.

3. É sabido que, segundo a doutrina autorizada, a sentença sobre guarda de menores não transita em julgado materialmente e pode ser modificada, na ocorrência de circunstância supervenientes e segundo convier aos interesses do menor.

Pelo exposto, requer a citação da Ré para os termos da presente ação e para que a conteste, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos ora articulados e, a final, seja a ação julgada procedente, condenada a Ré na perda do direito de guarda sobre o menor, filho do casal, o qual deverá ser objeto de busca e apreensão, se necessário, para posterior entrega ao Autor.

Requer, ainda, a condenação da Ré nas despesas processuais; a produção das provas testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confessa, e a citação do Ministério Público para os termos da ação.

Dá à causa o valor de …..

P. Deferimento.

Data e assinatura.

 

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