AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA – I
Exmo. Sr. Juiz da . Vara de Família DA COMARCA __________
____________ (nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, constituído conforme incluso mandato, com escritório na rua _____________________, nesta cidade, vem, respeitosamente, propor contra (nome, qualificação e residência), a presente ação ordinária de modificação de guarda, com base nos seguintes fatos e fundamentos:
1. Por força de acordo celebrado na separação consensual firmada entre as partes, coube à requerida a guarda do filho menor do casal, de nome ___________________ (doc. n.º 1, cláusula 3ª).
2. ocorre que, após a separação consensual, passou a requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor, pois recebe homens em sua residência, sem ao menos cuidar para que o fato passe ao menor despercebido.
3. É sabido que, segundo a doutrina autorizada, a sentença sobre guarda de menores não transita em julgado materialmente e pode ser modificada, na ocorrência de circunstância supervenientes e segundo convier aos interesses do menor.
Pelo exposto, requer a citação da requerida para os termos da presente ação e para que a conteste, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos ora articulados e, a final, seja a ação julgada procedente, condenada a requerida na perda do direito de guarda sobre o menor, filho do casal, o qual deverá ser objeto de busca e apreensão, se necessário, para posterior entrega ao requerente.
Requer, ainda, a condenação da requerida nas despesas processuais; a produção das provas testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confessa, e a citação do Ministério Público para os termos da ação.
Dá à causa o valor de R$ _________ (________________).
Pede e Espera Deferimento
____________ de ____________ de 20____.
Assinatura com nº na OAB.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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