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[MODELO] MODIFICAÇÃO DE GUARDA – Ação Ordinária de Modificação de Guarda pelo Progenitor não Guardião

AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA – II


Exmo. Sr. Juiz da … Vara da Comarca …


(Nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, constituído conforme incluso mandato, com escritório na rua …, nesta cidade, vem, respeitosamente, propor contra (nome, qualificação e residência), a presente ação ordinária de modificação de guarda, com base nos seguintes fatos e fundamentos:
1. Por força de acordo celebrado na separação consensual firmada entre as partes, coube à Ré a guarda do filho menor do casal, de nome … (doc. n°1, cláusula 3ª).

2. Ocorre que, após a separação consensual, passou a Ré a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor, pois recebe homens em sua residência, sem ao menos cuidar para que o fato passe ao menor despercebido.

3. A sentença que decide sobre a guarda de menores, não faz coisa julgada, podendo ser mudada em caso como o dos autos onde se comprovará, a inviabilidade de sua permanência na companhia materna.

Pelo exposto, requer a citação da Ré para os termos da presente ação e para que a conteste, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos ora articulados e, a final, seja a ação julgada procedente, condenada a Ré na perda do direito de guarda sobre o menor, filho do casal, o qual deverá ser objeto de busca e apreensão, se necessário, para posterior entrega ao Autor.
Requer, ainda, a condenação da Ré nas despesas processuais; a produção das provas testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confessa, e a citação do Ministério Público para os termos da ação.
Dá à causa o valor de …
P. Deferimento.
Data e assinatura.

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