Você é advogado e está lidando com casos de difamação? Não se preocupe, estamos aqui para ajudar! Apresentamos o nosso Modelo de Queixa Crime, uma ferramenta essencial para agilizar o seu trabalho e garantir a defesa efetiva dos seus clientes.
Com apenas alguns cliques, você terá acesso a um documento completo, elaborado por profissionais experientes no ramo jurídico. Nosso modelo abrange todos os aspectos necessários para fundamentar uma queixa crime por difamação, garantindo que você não deixe passar nenhum detalhe importante.
Aproveite essa oportunidade e baixe gratuitamente o nosso modelo de petição. Ele está disponível em formato editável, permitindo que você faça os ajustes necessários para adaptá-lo às particularidades de cada caso.
Não perca tempo, baixe agora mesmo o nosso Modelo de Queixa Crime por Difamação e garanta o sucesso das suas ações judiciais!
QUEIXA CRIME – DIFAMAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de..
(nome, qualificação e endereço do querelante), por seu advogado in fine assinado, nos autos n.º……, vem, respeitosamente, apresentar a presente QUEIXA-CRIME contra (nome, qualificação e endereço), pelas razões de fato e direito adiante articuladas:
“Difamação: é imputar a alguém fato não-criminoso, porém ofensivo a sua reputação (art. 13000). É, pois, como a calúnia ofensa à honra objetiva e, consequentemente, exige comunicação a terceiro. Dela difere, porque o fato determinado, atribuído a alguém, não é crime, ao revés do que sucede naquela, e também porque, exceção feita dos incisos do § 3.º do art. 138, na calúnia, a imputação há de ser falsa, o que não se dá com a difamação, que pode ser verdadeira” (Direito Penal, vol. 02, 13.ª ed., 100077, fls. 131).
ROL DE TESTEMUNHAS:
(nome, qualificação e endereço)
Pede Deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado)
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.