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[MODELO] Modelo de Ação Negatória de Paternidade

MODELO DE AÇÃO NEGATÓRIA DE

PATERNIDADE

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …………

Vara Cível da Comarca de ………………

TÍCIO, brasileiro, separado, soldador, portador de

cédula de identidade RG.nº 000 SSP/SP e de CPF/MF

nº 000, residente e domiciliado à Avenida ………….,

nº………, Bairro ………………, nesta cidade e comarca de

………….., Estado de ……………….., por seu advogado e

procurador ao final assinado, com fundamento no artigo

1.601 do Código Civil vigente, vem com respeito e

acatamento de estilo à douta presença de Vossa

Excelência, requerer

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

em face de TICINHA, menor impúbere e TICININHA,

menor impúbere, neste ato representadas por sua genitora

TÍCIA, portadora de cédula de identidade RG. nº 000

SSP/SP, CPF/MF 000, residente e domiciliado à Rua

……., nº …., Bairro ………., nesta cidade e comarca de

…………., Estado de …………., pelos motivos a seguir

expostos:

DOS FATOS

O Requerente contraiu núpcias com a Requerida em ….

da ………… de ……, conforme cópia da certidão de

casamento anexa.

Nesta ocasião TÍCIA já estava grávida de Ticinha que

nasceu em …/…/…, … anos depois nasceu Ticininha, em

…/…/….

Durante todo o matrimonio o casal sofreu serias crises

conjugais devido a discussões e agressões verbais, pois o

Requerido sempre desconfiou da infidelidade de sua

esposa.

Em …/…/…, a genitora das requeridas abandonou o lar e,

após 3 dias, o requerente foi buscá-la na casa de sua irmã

quando a surpreendeu chegando de moto com um

homem chamado TICIÃO, seu amante, por volta das

21:00 horas. Houve uma grande discussão, pois a

Requerida não quis ir embora com o seu marido,

preferindo ficar com o amante.

A partir desse momento a união foi só piorando até

chegar ao fim do relacionamento. Atualmente há um

processo de Separação Judicial de nº ……/…., transitando

na …ª Vara Cível dessa Comarca.

Não é forçoso concluirmos que a paternidade é duvidosa,

pois a genitora TÍCIA sempre possuiu comportamento

atípico, ou seja, desde a época em que viviam sob o

mesmo teto, nas constantes desavenças, a mesma

demonstrava ser infiel.

Com efeito, o autor, mesmo durante o casamento,

sempre desconfiou da infidelidade da sua esposa, pois a

mesma não o tratava com o devido respeito, porquanto já

existiam comentários no sentido de que ela possuía um

amante que, por sua vez, tal suspeita foi confirmada em

meados de ……… de …… (consoante acima mencionado).

Portanto, o autor, à época do nascimento de Ticinha e

Ticininha, somente permitiu o registro a fim de pôr termo

às constantes brigas entre o casal.

Se o pai registral por força da "aparente estabilidade" do

relacionamento que mantinha com a mãe biológica em

razão do matrimonio supõe que os filhos gerados sejam

seu e registrem em seu nome, e depois vem a saber que

foi traído, poderá pleitear a anulação do assento, dês que,

provado não ser ele o verdadeiro pai das crianças, pois a

lei deve prestigiar a verdadeira paternidade.

Ora, se é desumano não ter o filho direito a paternidade,

injusta também é a declaração de uma filiação inexistente,

ou mesmo duvidosa.

Diante do exposto requer:

– Citação das requeridas, na pessoa de sua representante

legal, para contestar a presente ação;

– Ciência ao Ilustre Representante do Ministério Público

nos termos desta ação;

– Ao final, a procedência da ação, onde, se for

reconhecida a não paternidade do requerente, que seja

expedido oficio ao Cartório de Registro Civil para que

seja averbada ao Registro de Nascimento das crianças.

Sejam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita, uma

vez que o autor não possui condições de custear as

despesas do processo, nos termos do artigo 1º, parágrafo

2º, da Lei 5.478/68, conforme declaração anexa.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova

admitidos em direito, com oitivas de testemunhas,

depoimento pessoal da representante das requeridas, o

que ora se requer, juntada de documentos e tudo mais o

que se fizer necessário no decorrer do processo, em

especial exame de comprovação de paternidade e do

DNA.

Dá-se à presente causa o valor de R$ …… (…… reais).

Termos em que,

P. Deferimento.

Local e data.

Advogado e n° da OAB

Rol de testemunhas:

1 – Nome, endereço e telefone.

2 – Nome, endereço e telefone.

3 – Nome, endereço e telefone.

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