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[MODELO] Memoriais – Pedido de improcedência do pedido por falta de provas das alegadas irregularidades

MEMORIAIS

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ….ª Vara Cível da Comarca

de …………….

(dez espaços duplos para despacho)

Processo nº ……….

…………………, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente

qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada abaixo assinada,

no processo que lhe move ……………, vem à Vossa Excelência

apresentar seus MEMORIAIS, o que faz nos seguintes termos:

A alegada irregularidade nos produtos que motivaram a emissão das

faturas e conseqüentes duplicatas não restaram provadas até o

presente momento. Nenhum laudo, nenhuma perícia, nenhuma

testemunha, nada que demonstrasse efetivamente a existência das

impurezas e misturas alegadas na inicial foi apresentado de forma a

justificar o não pagamento das duplicatas, de tal sorte que o

requerimento da requerida, outro não pode ser, senão o de

improcedência do pedido.

De se salientar, que o autor, após ter tomado ciência das alegadas

“impurezas e misturas”, e de supostamente ter comunicado o fato à

requerida – o que não restou provado – não ficou no aguardo nem tão

pouco tomou as providências necessárias – efetiva regularização e/ou

troca dos produtos adquiridos – (fl. …..). Muito pelo contrário, todo o

produto foi vendido. De se presumir então, que o autor recebeu de

seus clientes o valor referente ao produto “impuro”, até porque, alega

que recebeu várias reclamações por parte de seus fregueses

consumidores (fl. …..), o que também não provou.

E se assim sucedeu, ou seja, se os produtos foram efetivamente

vendidos, a despeito das “impurezas e misturas”, porque razão as

duplicatas não foram pagas, cumprindo, assim com o pactuado?

Outra consideração: se os produtos não estavam com a qualidade

devida, não haveria razão para que o revendesse a seus

consumidores, eis que, agindo dessa forma, estaria denegrindo sua

própria imagem ao oferecer um produto que só traria insatisfação e

reclamações.

Mas pelo que foi explicitado na inicial, essa preocupação não

perspassou pelo autor, já que o produto não foi devolvido à

requerida, concluindo-se que foi efetivamente vendido.

Sua preocupação só surgiu, quando da sua intimação para pagamento

das duplicatas oriundas do contrato celebrado entre as partes,

referentes aos produtos adquiridos e já vendidos.

O que causa estranheza é a imputação que o autor faz à requerida, de

ter – a finalidade única de tentar denegrir a imagem de seu próprio

revendedor de longa data – (fl. 4). Isso em razão da seguinte e

simples indagação: que vantagem haveria de aprouver a requerida, em

sendo denegrida a imagem de seu revendedor?

Nenhuma é a resposta.

Muito pelo contrário, os consumidores do autor, poderiam muito bem

abastecerem em outro posto, que não revendessem os produtos da

requerida, o que lhe acarretaria prejuízos.

Assim, diante de todo o exposto, a conclusão lógica a que se pode

chegar, é que a atitude do autor foi meramente protelatória, não

havendo nenhuma irregularidade que deveria ter sido sanada pela

requerida, razão pela qual requere-se a improcedência do pedido, e

sua condenação em honorários advocatícios, custas processuais, e

demais cominações de direito.

Nestes termos,

Pede e espera deferimento.

Local, ….. de ……………….. de ……….

Assinatura do Advogado

OAB nº ………./…..

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