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[MODELO] Memoriais Finais – Reintegração de Posse

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 35º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Processo 1/114745-4

, já devidamente qualificada nos Autos do processo em epigrafe, vem, pela Defensoria Publica, em cumprimento ao R. despacho de fls. , apresentar :

MEMORIAIS FINAIS

O que faz na forma em que se segue:

Robustamente ficou configurado através do Laudo Pericial acostado as fls. 77 à 87, de que o imóvel, objeto da Reintegração se encontra em Estado Precário de Habitação, face de que a Re, praticou malsinado ato, de fechar a única ventilação que continha o Imóvel da Autora.

Tal Laudo, fortaleceu o que constou na Peca Exordial de fls. 02 às fls. 05, impondo assim, não só a Reintegração de Posse, como também a indenização por Perdas e Danos.

O referido Laudo foi de suma importancia para elucidar os fatos, como pode-se verificar que este fora também ilustrado com fotogramas, não deixando assim, quaisquer duvidas concernentes em relação a precariedade do imóvel, ocasionado pelo fechamento da clarabóia.

À parte Re, durante a instrução do processo, não logrou êxito em provar a veracidade dos fatos, no que tange a posse do imóvel pleiteado, ao contrario, confessa que realmente fechou a clarabóia, deixando a Autora, sofrendo humilhações, abalo emocional, constrangida, já que a mesma perdeu seu único acesso ao terraço, alem de ter ficado sem ventilação, ocasionando vários mofos nas paredes da residência da mesma, fato este sem qualquer fundamento legal, e sem ter nenhum direito, já que a Autora e a única possuidora do imóvel.

A prova produzida impoem-se a Reintegração da Posse por parte da Autora.

Diante do Exposto , espera a Autora que por medida de justiça seja a presente Ação, julgada in totum, PROCEDENTE, culminando com a Reintegração de Posse e condenada a Indenização por Perdas e Danos.

Pede Deferimento

Rio de Janeiro, 04 de Fevereiro de 2012.

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