[MODELO] Memoriais – Desclassificação da lesão corporal para lesão corporal simples – Alegações finais
MEMORIAIS – LESÃO CORPORAL – DESCLASSIFICAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ (___).
Processo-crime n.º ____________
Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP
_________________, brasileiro, solteiro, ________, residente e domiciliado nesta cidade de ____________, por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as presentes alegações finais, aduzindo, o quanto segue:
PRELIMINARMENTE
Faz-se necessária a DESCLASSIFICAÇÃO do crime de lesão corporal de natureza grave, imputado ao acusado, para a de LESÃO CORPORAL SIMPLES, vez que, a lesão não resultou nenhum dos casos contidos no parágrafo 1º do artigo 129 do CP.
Conforme declarações da própria vítima constantes às fls. __. ficou ele APENAS 10 DIAS SEM PODER TRABALHAR e sendo que esta era a única circunstância a agravar o delito cometido pelo acusado.
DO MÉRITO
Só resta confirmar as alegações do representante do Ministério Público, Dr. _________, que requereu a ABSOLVIÇÃO do acusado.
De fato o acusado agiu em legítima defesa repelindo um ataque injusto e inesperado, o agressor, lutador de "Jiu-jitsu", perseguiu, na saída de uma boate, entrando em luta corporal com o acusado, depois de o perseguir por mais de duas quadras, aproximadamente uns 300 metros.
Esta versão foi apresentada em Juízo, e foi corroborada por todas as testemunhas, tanto de acusação como de defesa.
A testemunha de acusação, de fls. __ disse ter ouvido comentários de que a vítima iria dar um "corretivo" no acusado, o que vem confirmar a versão da defesa.
Diante disso, nada justifica a condenação do acusado, devendo ser ABSOLVIDO do crime que lhe é imputado.
E assim decidindo, V. Exa. estará julgando de acordo com o direito, e, sobretudo, restabelecendo, perfazendo e restaurando, na gênese do verbo, o primado da JUSTIÇA!
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
________________, ___ de _________ de ______.
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OAB/UF ________________
