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[MODELO] MEMORIAIS – Alegações Finais – Aborto por Necessidade Terapêutica

MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO – ABORTO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ______________

Processo nº _______

Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP

_________, devidamente qualificado, pelo Defensor infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos de processo-crime movido pela Justiça Pública, como incurso no art. 126 do Código Penal, em trâmite por esse Juízo, a fim de expor e requerer o seguinte:

Impõe-se a total improcedência da denúncia de fls. ___ com a consequente absolvição do acusado, pois o mesmo, praticou o aborto em ___________, pois não havia outro meio de tentar salvar a vida da sua paciente.

Ocorre que esta gravidez, de alto risco, foi grandemente prejudicada, pelo fato da grávida ter hipertensão arterial e tomar vários medicamentos de uso controlado, em todo o processo da gestação.

A parturiente chegou ao consultório do acusado, em adiantado estado de parto e passando muito mal.

Após realizados os exames de praxe, concluiu o acusado, médico conhecido e respeitado na sua comunidade, que não havia outra alternativa senão abortar o feto, na tentativa de salvar a vida da parturiente.

A gestante, logo após adentrar no consultório do acusado perdeu os sentidos e tinha adentrado na clínica do acusado sem acompanhante, as secretárias do acusado vasculharam na bolsa da parturiente por um número de telefone, porém sem sucesso, sem alternativa o acusado prosseguiu na prática do aborto.

As testemunhas ouvidas, secretárias e enfermeiras que trabalham para o acusado a tudo confirmaram, conforme depoimentos às fls. ___, todos são unânimes em afirmar a veracidade dos fatos narrados.

Pelo exposto, aguarda o acusado serenamente a sua absolvição, por ser medida de Direito e de inteira JUSTIÇA.

Pede Deferimento.

_________, ____ de _________ de _____.

___________

OAB/

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