[MODELO] Memoriais – Absolvição por fragilidade da prova
AO JUÍZO DE DIREITO DA (…) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (…) DO ESTADO DE (…)
Autos n. (…)
FULANO DE TAL | |||
Já qualificado, vem, com devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que digitalmente subscreve, com fundamento no art. 403, parágrafo 3 do código de Processo Penal, apresentar | |||
MEMORIAIS
Nos termos a seguir delineados:
DOS FATOS | ||
O acusado responde a esta ação penal pelo suposto envolvimento no delito ….
De acordo com a inicial acusatória, …
No decorrer da instrução criminal foram ouvidas as testemunhas que…
| DAS PRELIMINARES | |
- Extinção da punibilidade…
- Prescrição…
- Nulidades…
DO MÉRITO | ||
Pois bem, em que pesem as declarações das informantes em audiência, …..
DOS PEDIDOS | ||
Ante o exposto, dada a fragilidade da prova decorrente das incongruências existentes entre os depoimentos prestados em juízo e o relato em delegacia/confecção de retrato falado de indivíduos diferentes do acusado, requer a absolvição de … por ausência de provas seguras para a condenação (art. 386, inc. VII do CPP).
Outrossim, caso não acolhida a tese absolutória acima, requer a desclassificação da tipificação da conduta de ….. (*afastamento de qualificadora, reconhecimento de atenuante, reconhecimento de causa de diminuição de pena…….), pois não se verifica a certeza quanto à motivação da violência empregada, pois já teria ocorrido a subtração da res e não se pode concluir que o evento morte decorreu de assegurar a consumação do delito patrimonial, com a consequente remessa do feito ao Tribunal do Júri para ulterior julgamento.
Termos em que pede deferimento
Local, data.
Advogado/OAB
