[MODELO] MEDIDA CAUTELAR INOMINADA – Separação de Corpos por Violência Doméstica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ___________________________.

(mínimo 10 espaços)

_______________________, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora de carteira de identidade RG nº _____________, inscrita no CPF/MF sob o nº __________, domiciliada e residente nesta cidade, na Rua ____________, nº ____, por intermédio de seu advogado infra-assinado, instrumento de procuração anexo (Doc.01), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para requerer MEDIDA CAUTELAR INOMINADA em face de _____________________, brasileiro, solteiro, corretor, residente e domiciliado no mesmo endereço da Requerente, face os seguintes fatos e fundamentos abaixo delineados:

1. A Requerente convive com o Requerido, em relação concubinária more uxório, assim são conviventes, desde a data de ___/___/___ . É certo que da referida relação inexiste filho algum.

2. O imóvel em que o casal reside é de exclusiva propriedade da Requerente, que o adquiriu antes de se relacionar com o Requerido, consoante comprova com a inclusa Certidão de Registro de Imóveis (Doc. 02).

3. Acontece que, há vários meses, o Requerido vem se entregando ao vício da bebida, o que o tem levado à reiterada prática de atos de violência contra a Requerente, fato que se comprova com a Certidão de Ocorrência Policial anexa (Doc. 03).

4. Desse modo, não mais existindo clima favorável à continuidade da vida em comum com o Requerido, com a finalidade de se evitar novas agressões e que estas venham a culminar em prejuízos irreversíveis, inclusive, no que tange a integridade física da Requerente, impõe-se que Vossa Excelência decrete a Separação de Corpos e o conseqüente afastamento do Requerido, do imóvel em que reside com a Requerente.

5. "Ex positis", e com fundamento no artigo 798 do Código de Processo Civil, requer:

a) a citação do Requerido para, querendo, contestar, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato ;

b) instrução sumária para a ouvida das testemunhas infra arroladas, se Vossa Excelência assim entender necessário, com ciência prévia das partes;

c) a decretação e expedição de mandado determinando o afastamento do Requerido da residência da Requerida;

d) a condenação do requerido no pagamento de honorários advocatícios e custas judiciais;

e) a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária gratuita, em razão de não possuir condições de fazer frente às despesas judiciais sem prejuízo de seu próprio sustento, conforme inclusa declaração de pobreza (doc. 04).

Dá-se à causa o valor de R$ ______________(valor expresso).

Nesses termos,

P. deferimento.

____________ de ____________ de 20____.

(local, data e ano)

Nome e assinatura do (a) advogado (a) com nº na OAB.

____________________________________________.

Rol das testemunhas que comparecerão independentemente de intimação:

1 – ____________________________________ (nome, qualificação e endereço completo);

2 – ____________________________________ (nome, qualificação e endereço completo);

3 – ____________________________________(nome, qualificação e endereço completo).