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[MODELO] Medida Cautelar de Conservação – Realização de Obras em Coisa Litigiosa

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM COISA LITIGIOSA OU JUDICIALMENTE APREENDIDA

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….

(nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado (doe. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro no art. 888, I, do Código de Processo Civil, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE CONSERVAÇÃO em vista das seguintes razões de fato e de direito:

1. Nos autos de execução n.º ………. que o suplicante move a …………perante este MM. juízo, fora penhorado o seguinte bem (doc. anexo).

2. Ocorre que tal bem se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando com a máxima urgência, das seguintes obras para sua conservação, evitando-se, assim, o perecimento do bem em prejuízo da garantia dada à parte.

3. Fez o suplicante, uma estimativa da ordem de ………. para a realização das obras necessárias à conservação do referido bem (documentos anexos), estimando-se o prazo para as mesmas em

A vista do exposto, requer-se a oitiva da parte contrária …………….. (nome, qualificação e endereço), para se manifestar sobre o presente pedido, decidindo V. Exa, em seguir, a respeito da realização das obras e das despesas para tanto.

Pede deferimento.

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)

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