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[MODELO] Medida Cautelar: Afastamento Temporário do Lar e Guarda de Menor na Ação de Separação Litigiosa

Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor

Petições – Direito de Família

Cônjuge varão ameaça de morte, além de injuriar a cônjuge virago, tornando impossível a continuidade da vida em comum. Requer o afastamento do marido e a guarda provisória do filho.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

………………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada em …., na Rua …. nº …., por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/…. sob o nº …. e com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR

contra ……………………………, (qualificação),portador da Cédula de Identidade/RG nº…., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:

1. A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens, desde …/…/…, de cuja união adveio o nascimento de um filho: …., conforme Certidão de nascimento inclusa.

2. A convivência matrimonial de …. anos para cá, vem se tornando insuportável e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.

3. A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal – e igualmente a guarda do filho menor – atualmente com …. anos de idade, carente dos cuidados maternos.

O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso.

4. Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá – na ação principal – são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor – pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família – omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar bem.

5. Diante dos fatos narrados, requer:

a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do Requerido do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar – determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente – regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite;

b. NO MÉRITO – julgue V.Exa.., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas – cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal – cujo rol segue para a justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.

Dá-se a causa o valor de ….

Termos em que,

Pede deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…

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