MANIFESTAÇÃO – INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – NOVO CPC
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº __________ DA COMARCA DE __________/UF
__________, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 950, § 2º, CPC/2015, MANIFESTAR-SE no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade mencionado, pelos motivos que passa a expor:
(expor os motivos da manifestação sobre o incidente)
ANTE O EXPOSTO, requer o recebimento da presente manifestação, com o devido processamento do incidente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
