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[MODELO] Manifestação da Defesa em processo de execução penal em favor da reeducanda [Nome]

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______.

pec n° ______

objeto: manifestação da Defesa

A Defesa através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de execução penal da reeducanda _______, manifestar-se nos seguintes termos:

Tendo em linha de conta que a reeducanda passa a ser assistida no processo-crime pelo defensor constituído Dr. _______, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena, manifestando-se em prol da mesma no que concerne à promoção ministerial de folha 45 verso.

Nestes Termos,

Pede e Espera Deferimento.

_____________(UF), __ de _____ de _____.

__________

OAB/UF ____

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