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[MODELO] “Libertado provisória sem fiança por declaração de pobreza”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ______________.

Autos nº _______.

________________, já qualificado nos autos do processo n.º_________, vem, por seu advogado, expor e requerer a Vossa Excelência o quanto segue:

1. O acusado foi preso no dia _______, em razão de decreto de prisão deste v. Juízo;

2. O delito imputado ao acusado é daqueles que permitem a concessão de fiança para responder em liberdade aos termos do processo, nos termos do artigo 321 e segsdo Código Processual Penal;

3. Ocorre que o réu e pobre, conforme inclusa Declaração de Pobreza (doc. 01), o que lhe impede de cumprir a recomendação legal.

Mediante o exposto, requer a Vossa Excelência que lhe conceda a LIBERDADE PROVISÓRIA, independentemente da PRESTAÇÃO DE FIANÇA, por motivo da carência manifestada, conforme lhe faculta o artigo 350 do Código de Processo Penal.

Termos em que, pede e espera deferimento.

____________, ___ de__________ de ____.

Advogado OAB nº ______________.

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