[MODELO] “Libelo – crime acusatório – Tentativa de homicídio com arma de fogo”

Libelo-crime acusatório – tentativa de homicídio

Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, nos autos do Processo-Crime n. __, que move contra o réu X, qualificado a fls., por esta e na melhor forma de direito, E.S.N. (no lugar das abreviações E.S.N. pode-se colocar também "o seguinte", embora seja mais utilizada a primeira):

Que provará:

1) Que, no dia ___/__/___ por volta das ___ horas, na Rua ____ n. __, o réu efetuou disparos de arma de fogo contra Y, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito de fls.;

2) Que, assim agindo, o réu deu início à execução de um crime de homicídio que somente não se consumou por circunstância alheia à sua vontade, qual seja, o erro na pontaria;

3) Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança de desentendimentos anteriores;

4) Que houve emprego de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, pois este foi atraído pelo réu para o local do crime, mediante simulação de relações amistosas e atacado de surpresa;

5) Que o réu é reincidente.

Isto posto, requeiro seja o presente libelo recebido, e o réu levado a julgamento perante o Júri, como incurso no art. 121, § 2º, I e IV, c.c. o art. 14, II, e o art. 61, I, todos do Código Penal, a fim de que seja levado a julgamento perante o Júri popular e, então, condenado, intimando-se as testemunhas abaixo arroladas em caráter de imprescindibilidade.

Rol de testemunhas:

1. _________________ – fls.;

2. _________________ – fls.

Local e data.

Promotor de Justiça