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[MODELO] Libelo – Crime Acusatório – Homicídio Qualificado (Art. 416 CPP)

LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO – HOMICÍDIO QUALIFICADO (Art. 416 do CPP)


       Processo-crime nº: (xxx)
       Autora: Justiça Pública
       Acusado: (Nome do Acusado)
       Libelo-Crime Acusatório
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, contra o Acusado (NOME DO ACUSADO), já qualificado nos autos, nesta melhor forma de direito o que se segue e provará:
       
       
       1. Que no dia (xx/xx/xxxx), por volta das (xxx) horas, em frente ao Bar (xxx), localizado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), nesta cidade, o Acusado, portando a arma (xxx), desferiu (xxx) tiros contra seu desafeto, Sr. (XXX), produzindo-lhes os ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls. (xxx);
       
       
       2. Que tais ferimentos foram a causa determinantes para a morte da vítima;
       
       
       3. Que o crime foi cometido por motivo torpe, em decorrência de uma simples discussão acerca da partida de futebol que ora era transmitida pela TV interna do referido bar;
       
       
       4. Que, além do motivo torpe, o Acusado atingiu a vítima pelas costas, no momento em que esta se dirigia ao seu veículo, tornando impossível a defesa da vítima.
       
       
       Nestes termos, a Autora apresenta o libelo-crime acusatório, o qual espera recebimento, sendo o Acusado submetido a julgamento perante o egrégio Tribunal do Júri desta comarca, com a posterior condenação com incurso nas penas do artigo 121, §2º, II e IV do Código Penal.
       
       
       Por oportuno, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas para prestarem depoimento em plenário, em caráter de imprescindibilidade, sob penas da Lei.
       
       a) NOME DA TESTEMUNHA 1, qualificada às fls. (xxx).
       
       b) NOME DA TESTEMUNHA 2, qualificada às fls. (xxx).
       
       c) NOME DA TESTEMUNHA 3, qualificada às fls. (xxx).
       
       d) NOME DA TESTEMUNHA 4, qualificada às fls. (xxx).
       
       e) NOME DA TESTEMUNHA 5, qualificada às fls. (xxx).

       
       
       (Local, data e ano).
       
       (Nome e assinatura do Promotor de Justiça).

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