[MODELO] Investigação de Paternidade c/c Alimentos – Concubinato de 5 anos, filhos da relação

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS requerido viveram sob o regime de concubinato simples durante 05 (cinco) anos, relação esta dotada de notoriedade, fidelidade recíproca e pernoites freqüentes.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

……………………………………………….. (qualificação), representados por sua mãe …………………., (qualificação), residente e domiciliada na Comarca de …., na Rua …. nº …., bairro …., portadora do RG nº …., vêm, por sua bastante procurador ("ut" instrumento público de mandato em anexo), devidamente inscrito na OAB, Seção do …., sob o nº …., com escritório profissional na Comarca de …., na Rua …. nº …., onde recebe notificações e intimações, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer:

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,

com fulcro no art. 363 do Código Civil, Lei 883/49 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, contra:

…………………………………, (qualificação), residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …. nº ….pelos fatos e fundamentos que passam a expor:

1. A representante dos autores e o requerido viveram sob o regime de concubinato simples durante 05 (cinco) anos, relação esta dotada de notoriedade, fidelidade recíproca e pernoites freqüentes.

II. Do mencionado regime adveio o nascimento de dois filhos, ora autores:

a) …., aos …. dias do mês de …. de …. (doc. Incluso).

b) …., aos …. dias do mês de …. de …. (doc. Incluso).

III. …., …., se conheceram em meados de abril de …., num baile da Sociedade …., no bairro …., desta cidade, por intermédio de uma amiga comum, ….

IV. Após o primeiro contato, o casal houve por bem marcar outros encontros, sempre nos finais de semana no clube onde se conheceram.

V. Pouco tempo depois, …. e a representante dos autores começaram a se relacionar seriamente, pois ele passou a visitá-la em casa com freqüência; participando da vida em família, conhecendo os pais, amigos e a apresentando para sua mãe, com quem morava.

VI. Durante todo o período de concubinato, os companheiros se relacionaram de forma harmoniosa, como evidencia a carta acostada, sendo que os poucos desentendimentos se deveram à conduta irresponsável do réu, e o uso abusivo de bebidas alcoólicas.

VII. No decorrer da relação, …., passou a pernoitar na casa da companheira, estreitando cada vez mais o relacionamento, esclarecendo-se que …. também pousou, em diversas ocasiões, na casa do concubino.

VIII. No final de …., quando da gravidez do primeiro filho do casal, o requerido ficou revoltado, alegando não ser conveniente, naquele momento, ter filhos, visto faltar condições financeiras para criar a criança, tendo chegado a propor um aborto à companheira.

IX. Após o nascimento de …., a representante dos menores acabou contornando a situação, embora o réu jamais tenha se proposto a qualquer auxílio efetivo à nova família, tanto que nem ao menos acompanhou a concubina ao Cartório para oficializar a paternidade, enquanto esta, extremamente envolvida com ele, passou a arcar com grande parte das despesas de assistência ao autor.

X. A relação entre o casal, a despeito do relatado, continuou perdurando, com a companheira sustentando o filho e esperando que …. amadurecesse e acabasse assumindo uma postura condizente com sua posição de pai, e este persistindo em gastar seus rendimentos em bares, não obstante – é bem verdade – ter criado um forte vinculo afetivo com a criança, conforme fotografia anexada.

XI. No final de …., …. engravidou novamente, passando a pressionar o companheiro, juntamente com seus familiares, a assumir uma conduta diversa da habitual, consoante o futuro nascimento do segundo filho – ….

XII. Pelo relatado, em …., o casal acabou por romper, tendo …., mais uma vez, usado como pretexto a falta de condições econômicas.

XIII. Ressalta-se que requerido, sempre que indagado sobre os filhos, insiste em afirmar que não possui respaldo financeiro para ser pai, tanto que raras foram as vezes que optou por assistí-los.

XIV. Hoje, o ex-concubino da representante dos autores trabalha como padeiro, percebendo a quantia aproximada de …. salários mínimos mensais, fato que dá ao mesmo plenas condições de prestar o devido auxílio aos menores, em consonância com o artigo 400 da lei civil, posto não ser justo que …. continue arcando sozinha com todo o ônus da mantença do lar.

XV. Isto posto, requerem a Vossa Excelência:

a) o benefício da Justiça Gratuita, com base nas leis 1.060/50 e 7..510/86, por ser pessoa reconhecidamente carente, na acepção jurídica do termo, conforme atesta à declaração acostada.

b) a ouvida do Ministério Público.

c) a citação do requerido, no endereço mencionado, para, querendo, conteste a presente, no prazo legal, sob pena de revelia e confesso.

d) protesta pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos, inclusive testemunhal, cujo rol segue anexo, e cujas testemunhas comparecerão à audiência designada independentemente de intimação.

e) a procedência da presente em todos os termos, com conseqüente expedição do r. mandado ao registro civil competente para as averbações de lei, e a fixação de um salário mínimo mensal, a título de pensão alimentícia aos autores, a serem pagos até o quinto dia útil do mês, diretamente à mãe dos menores, mediante recibo.

Dá-se à causa o valor de R$ …. (….).

Termos em que,

Pedem Deferimento

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…