[MODELO] Interdição cônjuge embriagado por alienação mental

Cônjuge virago requer a interdição do cônjuge varão por o mesmo estar doente, alienado mentalmente em razão de embriaguez.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….

………………………… (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (doc. ….), com escritório na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, com fundamento nos arts. 1177 e seguintes do Código de Processo Civil, c/c os artigos 446 a 448 do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, requerer

INTERDIÇÃO

de seu cônjuge …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., o que faz pelas seguintes razões de fato e de direito:

A requerente, conforme faz provar mediante certidão anexa, é casada com o requerido desde a data de …., sob o regime de …., sendo que da união advieram …. filhos (docs. em anexo).

O requerido, desde muito tempo atrás, entregou-se ao vício da embriaguez contumaz, o que lhe valeu uma série de internações em nosocômios especializados, nos anos de …. e …. (docs. em anexo).

Inobstante todos os esforços dispendidos pela requerente no sentido de recuperar a saúde de seu cônjuge, sobreveio a invalidez permanente do mesmo, pois o álcool causou-lhe lesões neurológicas de caráter irreversível e, com isto, intensa instabilidade emocional e mental, o que, como conseqüência, fez com que o ora requerido fosse APOSENTADO, conforme se faz prova pelos documentos em anexo.

Imperativa se faz a interdição imediata do Sr. …., não apenas por ser notória a alienação mental em que se encontra, como notória também é a incapacidade do mesmo em auto reger-se, por completa falta de discernimento para tal, mas principalmente pela total falta de recursos financeiros a que se projetou a requerente, posto que a doença de seu cônjuge diminuiu consideravelmente as finanças da família.

O interditando é beneficiário de uma apólice de seguros da Seguradora …., que cobre casos de invalidez permanente, como a ocorrida com o requerido, todavia, para pagar o prêmio, exige-se Termo de Curatela do segurado, muito embora a doença que o acometeu já tenha sido exaustivamente comprovada através de atestados e perícia médica.

Ante o exposto, requer se digne Vossa Excelência em receber o presente pedido na forma da lei, bem como os documentos que o acompanham, julgando-o, após cumpridas as cautelas de estilo e a oitiva do representante do Ministério Público, PROCEDENTE, conferindo à requerente o encargo de CURADORA do requerido, expedindo-se, para tal, o competente Termo de Curatela.

Dá-se à causa, para efeitos fiscais, o valor de R$ …. (….)

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogado