[MODELO] Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel

INSTRUMENTO  PARTICULAR  DE 

COMPROMISSO DE 

VENDA E COMPRA  DE  IMÓVEL

Por intermédio deste instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel, em que são partes Sra. ………………, brasileira, viuva, inscrita no CPF/MF sob nº.: …………, portadora da Cédula de Identidade RG. nº.: ………….., residente e domiciliada na Av………….., …….., doravante denominada simplesmente  ALIENANTE, e do outro lado ……………., brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº. …………., inscrito no CPF/MF sob nº.: ………….., residente e domiciliado na Rua …………….., …………., doravante denominado simplesmente ADQUIRENTE, têm, entre si, por justo e contratado o que consta das cláusulas a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – A ALIENANTE é legítima proprietária do imóvel: apartamento …, localizado no andar térreo do bloco ‘…’, do Conjunto Residencial ……………, situado na Rua ……………, …, Bairro …….., ..o Subdistrito. O imóvel contém a área útil de …….. metros quadrados, área comum de ……… metros quadrados, num total de ……… metros quadrados, correspondendo na totalidade do terreno a fração ideal de ……….%. Tem como matrícula o nº.: ……., registrado na ficha … do livro .. do Registro Geral do ..° Cartório de Registro de Imóveis de …….. Assim, a ALIENANTE se compromete alienar tal bem ao PROMITENTE-ADQUIRENTE, pelo preço total de R$ ………. (……………..), nos termos dos parágrafos seguintes.

Parágrafo único – O ADQUIRENTE paga neste ato, a importância de R$ ………. (……………), em moeda corrente, na qual a ALIENANTE dá plena e geral quitação sob a operação, para nada mais repetir, se dando satisfeita integralmente.

CLÁUSULA SEGUNDA – O ADQUIRENTE está sendo emitido na posse do imóvel nesta Data, declarando, desde já, tê-lo vistoriado em todas as suas áreas  e dimensões, achando-o plenamente de acordo com o que foi prometido alienar, não podendo mais reclamar, sobre o estado que este se encontra.

CLÁUSULA TERCEIRA –  A posse definitiva do imóvel, com a conseqüente escritura pública de VENDA E COMPRA, será concedida ao ADQUIRENTE, quando este salientar a sua vontade, não podendo a ALIENANTE, se recusar atender o seu solicitado.

CLÁUSULA QUARTA –  A ALIENANTE, com a entrega do bem nesse ato, toma ciência que não poderá mais vender ou alugar o referido imóvel, sob pena de ser instaurado ilícito penal e cível, contra mesma.

CLÁUSULA QUINTA: E, por estarem de pleno acordo com o inteiro teor deste instrumento, firmam-no a ALIENANTE  e o ADQURIENTE em três vias de idêntico conteúdo, na presença de duas testemunhas idôneas, que a tudo assistiram e dão fé, firmando também este documento.

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Alienante                                                 Adquirente

TESTEMUNHAS:

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Nome: