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[MODELO] “Instrumento Particular de Cessão de Crédito – Transferência onerosa de direitos e pagamento pelo cessionário”

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITO


Pelo presente instrumento particular de contrato que entre si firmam, de um lado …………………., (qualificação), doravante simplesmente denominado de CEDENTE, e de outro lado, …………………, qualificação, doravante simplesmente denominado de CESSIONÁRIO, têm entre si justo e acertado este contrato de cessão de crédito, o qual se regerá, subsidiariamente pelos arts. 1065 a1078 Código Civil, e principalmente pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE neste ato transfere a título oneroso, e com caráter irretratável, ao CESSIONÁRIO todos os direitos de crédito decorrentes …………………………., sendo que esta transferência envolve tanto o principal quanto os acessórios.
CLÁUSULA SEGUNDA: O CESSIONÁRIO paga neste ato ao CEDENTE, pela transferência do crédito, o valor total de R$ ……………….. (…… reais), sendo que o crédito respeita a seguinte tabela explicativa:
(Demonstrativo dos créditos)
CLÁUSULA TERCEIRA: A transferência do crédito envolve tanto o principal, …………. (natureza do crédito principal), quanto os acessórios, multas, e juros moratórios, sendo que o CEDENTE dá neste ato integral quitação do valor devido pelo CESSIONÁRIO
CLÁUSULA QUARTA: O CEDENTE fica obrigado a se disponibilizar a comparecer em todos os locais, e a praticar todos os atos indispensáveis à realização do crédito, em não o fazendo ficará responsável por eventuais prejuízos que cause ao CESSIONÁRIO.
CLÁUSULA QUINTA: Juntamente com este instrumento de cessão de crédito o CEDENTE constitui o CESSIONÁRIO como seu bastante procurador para receber, dar quitação, adjudicar, negociar, ou mesmo renunciar a qualquer direito de crédito referente ao presente instrumento.
E por estarem justas e acertadas as partes assinam o presente instrumento, em duas vias, de igual teor.

……………., …. de ……. de 1.9….

CEDENTE CESSIONÁRIO

Testemunhas:

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