[MODELO] Instauração de inquérito policial – Lesão por queimadura radiativa em menor impúbere durante tratamento de betaterapia

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 258ª DELEGACIA POLICIAL

MMMM TTTT DDDD, brasileiro, casado, comerciante, RG 0000000000-0 IFP, e CPF 000.000.000-00, representante legal (genitor) do menor impúbere GGGGGG TTTTTTT DDDDDD, ambos residentes e domiciliados na Rua Capitão América, 000, nesta cidade, vem requerer se digne Vossa Senhoria determinar a instauração do competente ……………………..

INQUÉRITO POLICIAL

visando a apuração da responsabilidade criminal do Dr. TÍCIO CAIO – CRM 00.00000-0 – CPF 000.000.000-00, ignorando o requerente os demais dados qualificativos, por fato ocorrido no HOSPITAL SÃO …., Setor de Radioterapia, situado na Rua Dr. Nononono, 000, nesta cidade, aduzindo o seguinte:

– DOS FATOS

O filho do requerente, menor impúbere GGGGGG TTTTTT DDDDDD, foi vítima, em data recente, de acidente que lhe causou uma lesão queloidiana pré-tibial na junção com o dorso do pé direito, medindo aproximadamente 3,2 x 2,2 x 0,7 cm, lesão que lhe trazia certo prejuízo para o seu dia a dia de criança e para a sua vida escolar.

Orientado pelo seu pediatra para a realização de uma cirurgia plástica na cicatriz mencionada, o cirurgião plástico indicado tentou tratamentos diversos, visando evitar a cirurgia plástica, sem contudo lograr êxito.

Realizada a cirurgia com total sucesso, iniciou-se, por orientação do cirurgião, RADIOTERAPIA COMPLEMENTAR (BETATERAPIA), no Hospital São …. , sob a responsabilidade do Dr. TICIO CAIO.

Após a primeira aplicação, ocorrida em 00/00/00, a criança passou a noite com dores fortíssimas, sendo necessário o uso de analgésico com intervalo de duas horas, fato inexplicável, uma vez que, na noite seguinte a cirurgia, a criança demonstrava boa recuperação, não se queixando de dores. A situação de sofrimento para o menor persistiu até o dia 00/00/00, três dias após a cirurgia, data em que se realizou o primeiro curativo.

Naquela ocasião, (primeiro curativo), diagnosticou-se um quadro crítico, pois o local da cirurgia apresentava uma grande queimadura por radioatividade, com uma extensão de 8 cm x 5 cm, motivo das dores fortes. Daí por diante, foram realizados curativos em intervalos de três dias no sentido de evitar nova cirurgia reparadora, em razão da queimadura provocada pela radioterapia.

No entanto, trinta dias após o tratamento, não esta afastado a hipótese de ser feito enxerto, pois o resultado final está sendo pior do que a cicatriz anterior

– DO FATO DELITUOSO

Conforme se constata através da declaração do Dr. Caio Lucius, Médico, CRM 11.11111-1, da JJJ. PPP. SERVIÇOS CIRÚRGICOS, o menor GGGGG TTTTT DDDD, sofreu acidente durante sessão da Betaterapia, com lesão por queimadura radiativa, com aproximadamente 08 cm x 05 cm, tornando-se necessário, desde então, acompanhamento com curativos seqüenciais.

Acrescente-se que, devido a natureza do agente causal da lesão, a ferida por queimadura apresenta cicatrização lenta, limitando a movimentação, e com conseqüências psicológicas graves.

– EM SUMA

Os fatos alinhados nesta petição e comprovados pela cópia da declaração forte prova documental acostada, dão conta do delito tipificado no Art. 12000, § 6º do Código Penal.

A evidência definitiva dos fatos ora articulados restará materializada através da atividade policial investigatória.

– DOS PEDIDOS

ANTE O EXPOSTO, vem requerer se digne Vossa Senhoria determinar a lavratura do RO e a instauração do competente inquérito policial, para a apuração da responsabilidade penal do Dr. TICIO CAIO, cujos dados qualificativos e de localização poderão ser obtidos no Hospital São …, – Rua Dr. Nononono, 000, expedindo-se, quando oportuno, a guia de encaminhamento do menor ao exame de corpo de delito.

PEDE DEFERIMENTO,

RIO DE JANEIRO, 2000 DE JUNHO DE 2012.

MMMMM TTTTTT DDDDDDD

TESTEMUNHAS:

– AAAAAAA BBBBBBBB CCCCCCC

– DDDDDDD EEEEEEEEE FFFFFFFF