[MODELO] Instauração de inquérito policial – Crime de transmissão de doença sexual

Sr.(a) Delegado(a) de Polícia da ____ DP.

___________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), vem através do seu advogado constituído (procuração em anexo), nos termos do artigo 5º, II do Código de Processo Penal requerer a

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

com a finalidade de apurar a autoria e materialidade do crime de ação penal pública condicionada à representação supostamente praticado pelo(s) nacional(is) ________________________, pelos fatos que passa expor.

Junta ao presente requerimento termo de representação do requerente, dando cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 5º do Código de Processo Penal.

DOS FATOS

O requerente praticou relações sexuais com a nacional _______________, residente e domiciliada na rua da saudade nº 00, no dia 00/00/00000, na residência desta, situada na rua da aventura nº. 00.

Uma semana após o acima narrado o requerente tomou conhecimento que a aludida nacional é portadora de moléstia venérea denominada SÍFILIS.

A nacional _____________ tinha conhecimento da doença, haja vista que fez exame de sangue um mês antes do ato sexual, conforme faz prova o documento em anexo (resultado do exame).

O requerente tomou conhecimento ainda, através do nacional ______________ , que a nacional ______________ teve a intenção de lhe transmitir a SIFILIS, fato este comentado em uma roda de amigos, cujo nome informa ao final para posterior inquirição.

DO PEDIDO

Pelos fatos acima narrados o(s) nacional(is) praticou(ram), em tese, a conduta tipificada no artigo 130, § 1º do Código Penal, crime de ação penal pública condicionada à representação, motivo pelo qual requer a instauração do competente inquérito policial.

Apresenta o requerente o rol de testemunhas abaixo para inquirida da autoridade policial para melhor elucidação dos fatos.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)

Rol de testemunhas

1 – _____________________(nome, qualificação);

2 – _____________________(nome, qualificação).