[MODELO] Inquérito para Apuração de Falta Grave no Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________- UF
_____________________ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº ____________, com sede nesta cidade, à rua ___________, nº ___, bairro ________, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. 01), com escritório situado à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. requerer a instauração de
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE,
contra _______________(nome, qualificação e endereço), pelas razões que passa a aduzir:
DOS FATOS
O Requerido foi admitido pela Requerente em __/___/__, para exercer a função de ___________, mediante um salário de R$ ____ por hora, cópia do contrato de trabalho em anexo (doc. 02).
Devido a um acidente de trabalho ocorrido em __/__/___ o Requerido tornou-se estável no emprego pelo período de 1 (um) ano.
Talvez em decorrência disto, a partir do retorno do requerido as suas funções normais, o mesmo vem tomando atitudes inconvenientes na empresa Requerente, entre as quais as mais graves são:
– Ausentar-se do local de trabalho injustificadamente;
– Quando comparece, apresenta-se, alcoolizado;
– Perturba os colegas com palavras de calão;
Tendo sido advertido verbalmente e, posteriormente, por escrito, (doc. 3), ainda assim não corrigiu sua conduta indecorosa, culminando por ameaçar seu superior hierárquico sem motivo aparente, fato ocorrido em __/__/___.
Por todas estas razões o requerido foi afastado de suas funções, como medida antecipatória à instauração do inquérito judicial ora pleiteado;
DO DIREITO
O inquérito para apuração de falta grave tem fundamento legal no Art. 853 da CLT.
DO PEDIDO
Isso posto, requer-se o devido e justo processamento da presente, julgando-se, ao final, totalmente procedente, com a rescisão judicial do contrato de trabalho entre a empresa requerente e o requerido, dada a justa causa cometida;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita
Dá-se à presente o valor de R$ ________
Nestes termos,
pede e aguarda deferimento.
__________, __ de ____ de 200_
____________
OAB/UF
