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[MODELO] Inquérito para Apuração de Falta Grave no Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________- UF

_____________________ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº ____________, com sede nesta cidade, à rua ___________, nº ___, bairro ________, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. 01), com escritório situado à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. requerer a instauração de

INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE,

contra _______________(nome, qualificação e endereço), pelas razões que passa a aduzir:

DOS FATOS

O Requerido foi admitido pela Requerente em __/___/__, para exercer a função de ___________, mediante um salário de R$ ____ por hora, cópia do contrato de trabalho em anexo (doc. 02).

Devido a um acidente de trabalho ocorrido em __/__/___ o Requerido tornou-se estável no emprego pelo período de 1 (um) ano.

Talvez em decorrência disto, a partir do retorno do requerido as suas funções normais, o mesmo vem tomando atitudes inconvenientes na empresa Requerente, entre as quais as mais graves são:

– Ausentar-se do local de trabalho injustificadamente;

– Quando comparece, apresenta-se, alcoolizado;

– Perturba os colegas com palavras de calão;

Tendo sido advertido verbalmente e, posteriormente, por escrito, (doc. 3), ainda assim não corrigiu sua conduta indecorosa, culminando por ameaçar seu superior hierárquico sem motivo aparente, fato ocorrido em __/__/___.

Por todas estas razões o requerido foi afastado de suas funções, como medida antecipatória à instauração do inquérito judicial ora pleiteado;

DO DIREITO

O inquérito para apuração de falta grave tem fundamento legal no Art. 853 da CLT.

DO PEDIDO

Isso posto, requer-se o devido e justo processamento da presente, julgando-se, ao final, totalmente procedente, com a rescisão judicial do contrato de trabalho entre a empresa requerente e o requerido, dada a justa causa cometida;

Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita

Dá-se à presente o valor de R$ ________

Nestes termos,

pede e aguarda deferimento.

__________, __ de ____ de 200_

____________

OAB/UF

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