[MODELO] “Inconformismo com a sentença que indeferiu o pedido de decretação da falência – Apelante requer reforma da decisão – Processo nº [número do processo]”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. a VARA CÍVEL DO FORO ……… DA COMARCA DE……………………
FALÊNCIA
AUTOS No …………
………………….. (nome completo do credor), já devidamente qualificado nos autos do Processo de Falência no ………., por seu Advogado in fine assinado, com fulcro na lei específica aplicável à espécie, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência para manifestar seu inconformismo quanto à respeitável sentença proferida.
Assim, vem dela apelar para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, juntando as RAZÕES DAS APELAÇÕES em anexo.
Requer, respeitosamente, tão logo cumpridas as formalidades de lei, que sejam os autos remetidos à instância superior.
Pede deferimento.
……………., ….. de ……………. de …….
(local e data)
………………………………
Advogado (nome)
OAB no ………
FALÊNCIA PROCESSO No ………….
……..a VARA CÍVEL DO FORO…… DA COMARCA… ..
Apelante:………………………..
Apelada:………………………..
EGRÉGIO TRIBUNAL
COLENDA CÂMARA
ÍNCLITOS JULGADORES
A respeitável sentença proferida pelo juízo a quo indeferiu o pedido de DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA da apelada, tendo ela sido instruída com …….. (nomear os títulos juntados).
O Apelante não se conforma, data venia, com a r. decisão, em que pese o notável saber jurídico do Eminente Magistrado que a proferiu.
Assim, recorre a essa Egrégia Câmara para requerer que, após acurada análise do Processo, seja reformada a respeitável sentença a quo, já que demais injusta, pelos seguintes motivos:
I – Os autos do Processo foram devidamente instruídos com …….. (nomear os títulos), bem como que não foram pagas pelo devedor nas datas avençadas, conforme provam os documentos juntados.
II – A respeitável sentença ora rechaçada rejeitou o pedido por entender que o ………………(discorrer o entendimento do magistrado).
III – Deste modo, a douta Sentença a quo ……………. (não respeitou, ou feriu o dispositivo ou não apreciou a prova documental de fls. …. – fundamentar).
Diante do exposto, requer e invoca a sapiência dessa Egrégia Câmara, ao tempo em que aguarda o apelante a reforma da sentença a quo, decretando a falência da empresa apelada, como medida da mais sábia e lídima Justiça!
……………., ….. de ……………. de …….
(local e data)
…………………………………………………..
Advogado (nome)
OAB no ……….
