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[MODELO] Inclusão de parte no polo passivo – Ação trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA …. a VARA DO TRABALHO DE ………………..

PROCESSO Nº …………..

………………. (razão social completa), inscrita no CGC/MF (ou CNPJ/MF) sob no ………….., localizada na ……………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO RECLAMATÓRIA movida por ………………… (nome completo), em face de………………. (razão social completa), inscrita no CGC/MF (ou CNPJ/MF) sob no ………….., localizada na ……………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF) sediada na ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência e com fundamento no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 42 do Código de Processo Civil, expor, ponderar e ao final requerer o que segue:

De acordo com o contrato de aquisição de fundo de comércio, devidamente averbado no ………….. (mencionar o cartório competente para a averbação) a Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa …………… (nome da empresa que figura no pólo passivo da demanda trabalhista).

Dentro do pólo passivo está incluída esta reclamatória trabalhista.

Por esse motivo, ou seja, pela aquisição do ativo e passivo da Reclamada, deverá a Requerente figurar no pólo passivo daquela demanda na qualidade de sucessora da Reclamada como substituta processual.

Pelo exposto, requer sejam os autos remetidos à distribuição para as devidas anotações, devendo a Requerente integrar o pólo passivo da ação, em substituição à Reclamada …………. (nome da reclamada que sairá do pólo passivo), intimando-se o procurador que esta subscreve sobre todos os atos processuais que vierem a ser praticados a partir da presente data.

Nestes termos,

Pede deferimento.

………………., …….. de ……………. de ……..

(local e data)

………………………

Advogado (nome)

OAB………….

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