[MODELO] Impugnação – Nota Promissória em branco – Origem questionada

IMPUGNA -A Embargante alega que a nota promissória, objeto da execução, não tem origem, posto não ter realizado nenhum negócio com o exeqüente. A Embargante assinou nota promissória em branco a terceiro, tendo o exeqüente se apossado da mesma ilicitamente.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE ….

…………………………………………., já qualificada nos autos nº …., de EMBARGOS À EXECUÇÃO nº …., em que figura como exeqüente …., por seus advogados adiante assinados, à vista do r. despacho de fls. …., dos autos, vem, respeitosamente, perante V. Exa.,expor e requerer o seguinte:

O embargado IMPUGNA os presentes embargos da devedora, alegando que a Nota Promissória não é passível de discussão.

Porém, não há que se concordar com tal entendimento, e daí, a interposição dos presentes embargos que se caracterizam como uma verdadeira ação constitutiva negativa, cujo fim é invalidar o título executivo cobrado.

A embargante reitera seu pedido inicial, afirmando que a Nota Promissória, cujo pagamento lhe é exigido, não se trata de um título certo, pois se assim fosse, não haveria controvérsia sobre sua existência, como há no caso em tela.

A embargante provará que não são verdadeiros os fatos narrados pelo embargado para explicar a origem do seu "crédito". E sim, que o mesmo criou toda uma situação para mais tarde se aproveitar disso.

Relata o embargo que após a separação do casal resolveram as partes vender um imóvel, sito no Bairro …., desta Urbe, que pertencia aos mesmos.

Esta é a primeira inverdade. O que se sucedeu, na realidade, foi o seguinte: o embargado, passando por dificuldades financeiras, resolveu, sem consultar a ex-esposa, vender o imóvel em que o casal residia para o seu pai, a preço inferior ao do mercado. Quando a embargante soube do fato, o negócio já estava em Cartório para ser escriturado.

Tendo em vista que o relacionamento conjugal entre as partes estava péssimo e não havia mais condições para se manter o matrimônio e sabendo do interesse da embargante em obter a separação, o embargado chantageou-a no sentido de que se a mesma concordasse com a venda do referido bem, acordaria na separação.

A embargante procurou seus patronos para examinar a questão e chegou à conclusão de que não era vantajoso para a mesma e para os filhos(as) anuir com mencionada transação.

Isto tudo sucedeu-se antes do processo de separação.

Jamais a embargante "mandou fazer escritura de compra e venda", porque não concordava, como já foi dito, com o negócio.

Realmente, a embargante não foi assinar a escritura que lhe era exigida porque não queria realizar o negócio.

Em momento algum recebeu a importância mencionada e nem assinou o título para o embargo. E sim, o embargado apanhou o título com sua assinatura em branco e preencheu-o como queria, fato que a requerente provará através do depoimento do vendedor de calçados para o qual a mesma assinou a Nota Promissória em branco.

O embargado, na sua fantasia para obter vantagem ilícita às custas da embargante, confunde-se tanto, ao ponto de não poder precisar com clareza os fatos. Sendo assim, no item …. de seu petitório de fls. …/…, dos autos, assevera que em data de …. de …. de …. a embargante emitiu a Nota Promissória com vencimento para …. de …. de …. E no item …. da mesma petição diz "que nessa época, a executada tinha em todos os seus documentos o nome de casada …., conforme se pode ver na Declaração do …. Tabelião, e usava o nome de casada, pois em contrário fosse, estaria procedendo com dolo e enganado a boa fé do exeqüente".

Ocorre que, na época da suposta emissão do título, as partes já estavam separadas e a embargante não usava mais o nome de casada, como já foi dito na peça exordial. Então é falsa a alegação de que em …. de …. de …. usava o nome de casada.

A declaração do funcionário do …. Tabelião não confirma o que o embargado assevera, uma vez que somente afirma que em data de …. de …. de …. foi dado entrada naquele Cartório documentação para ser lavrada Escritura de Compra e Venda, e em …/… as partes ainda eram casadas, o que quer dizer que a embargante ainda usava o sobrenome do marido. Porém, tal declaração não menciona a época da emissão do título, porque nem poderia.

Não são sem fundamentos as alegações da embargante no seu pedido vestibular e provará em audiência o que alega.

Demostrará, ainda, que foi vítima de uma tramóia inescrupulosa, uma vez que não há dúvida alguma de que o documento acostado à execução foi ardilosamente forjado pelo embargado.

Assim sendo, requer digne-se V. Exa., designar audiência de instrução e julgamento, requerendo, desde já, depoimento pessoal do embargado, sob pena de confesso, ouvida de testemunhas oportunamente arroladas e produção de provas documentais, que se fizerem necessárias.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…