CONTESTAÇÃO – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da Ação de _______, que lhe move ____________, processo nº ____, por seu advogado ao final subscrito (doc.), o qual recebe intimações na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
à inicial, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
PRELIMINARMENTE
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
O Autor atribuiu à causa o valor de R$ _____,__ (__________ reais), conforme se vê na inicial. Tal valor foi fixado erroneamente, uma vez que não observa os parâmetros do art. 292 do CPC/2015.
Ocorre que o Autor, a fim de pagar despesas processuais menores e diminuir os riscos do ônus de sucumbência, em caso dele ser vencido, atribuiu à causa valor ínfimo, o qual não corresponde a pretensão do mesmo.
Portanto, o valor atribuído pelo autor deve ser impugnado, atribuindo-se à causa o valor de R$ _____,__ (______ reais).
NO MÉRITO
(discorrer as questões de mérito da defesa)
DOS REQUERIMENTOS
Analisando tudo que consta nos autos, fácil de verificar ser o caso de acolhimento da preliminar de impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor é plenamente determinado, conforme inciso ___ do art. 292 do CPC/2015. Que V. Exª, redesenhando o valor atribuído à causa para o montante de R$ ______, como medida de justiça e para que o Autor arque com as verbas derivadas do princípio da sucumbência.
Superada esta preliminar, em face do exposto, e havendo prova do antedito nos testemunhos das pessoas abaixo arroladas, requer-se a improcedência do pedido de ______, nos termos formulados pelo autor, bem como do pedido de _____, visto que a avença inicialmente, foi estabelecida por prazo indeterminado e de forma gratuita.
Requer-se, portanto, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como o depoimento pessoal do autor e prova pericial, para comprovar o alegado.
Por fim, requer-se a condenação do autor aos ônus sucumbenciais.
Nesses termos,
Pede juntada e deferimento.
____________/UF, __ de __ de 20__.
Advogado
Nº OAB.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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