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[MODELO] Impugnação ao Valor da Causa – Contestação – Novo CPC

CONTESTAÇÃO – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da Ação de _______, que lhe move ____________, processo nº ____, por seu advogado ao final subscrito (doc.), o qual recebe intimações na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, apresentar sua

CONTESTAÇÃO

à inicial, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

PRELIMINARMENTE

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

O Autor atribuiu à causa o valor de R$ _____,__ (__________ reais), conforme se vê na inicial. Tal valor foi fixado erroneamente, uma vez que não observa os parâmetros do art. 292 do CPC/2015.

Ocorre que o Autor, a fim de pagar despesas processuais menores e diminuir os riscos do ônus de sucumbência, em caso dele ser vencido, atribuiu à causa valor ínfimo, o qual não corresponde a pretensão do mesmo.

Portanto, o valor atribuído pelo autor deve ser impugnado, atribuindo-se à causa o valor de R$ _____,__ (______ reais).

NO MÉRITO

(discorrer as questões de mérito da defesa)

DOS REQUERIMENTOS

Analisando tudo que consta nos autos, fácil de verificar ser o caso de acolhimento da preliminar de impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor é plenamente determinado, conforme inciso ___ do art. 292 do CPC/2015. Que V. Exª, redesenhando o valor atribuído à causa para o montante de R$ ______, como medida de justiça e para que o Autor arque com as verbas derivadas do princípio da sucumbência.

Superada esta preliminar, em face do exposto, e havendo prova do antedito nos testemunhos das pessoas abaixo arroladas, requer-se a improcedência do pedido de ______, nos termos formulados pelo autor, bem como do pedido de _____, visto que a avença inicialmente, foi estabelecida por prazo indeterminado e de forma gratuita.

Requer-se, portanto, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como o depoimento pessoal do autor e prova pericial, para comprovar o alegado.

Por fim, requer-se a condenação do autor aos ônus sucumbenciais.

Nesses termos,

Pede juntada e deferimento.

____________/UF, __ de __ de 20__.

Advogado

Nº OAB.

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