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[MODELO] Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Novo CPC – Outras Causas

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OUTRAS CAUSAS – NOVO CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (…)

Processo nº (…)

(…), por seus advogados, nos autos da ação (…), que lhe move (…), processo em epígrafe, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer impugnação (CPC, art. 525), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

Por força de sentença, requerente tornou-se devedor da quantia de R$ (…), conforme consta de fls…

Nada obstante, o exequente não foi citado na fase de conhecimento e o processo correu à revelia (ou: alegar e justificar uma das demais causas do § 1º do art. 525).

Posta assim a questão, o impugnante não pode, à toda evidência, sofrer a presente execução.

Ex positis, e na forma do art. 525, do Código de Processo Civil, requer:

a) a concessão de efeito suspensivo eis que deposita o valor incontroverso de R$ (…) (ou: oferece como garantia do juízo o seguinte bem …), a teor do § 6º do art. 525 do Código de Processo Civil. (ou: a concessão de efeito suspensivo, excepcionalmente sem caução tendo em vista os fundamentos desta impugnação)

b) ao final, o acolhimento integral desta impugnação com a anulação dos atos praticados e o recebimento da contestação anexa, posto que comparece espontaneamente nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

Local, data.

Assinatura do Advogado

Nome do Advogado

OAB/UF n° número da inscrição na OAB.

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