HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua _________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 703 do CPC/2015 e 1.467 e ss. Do CC, requerer a HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL, em face de __________, brasileiro, solteiro, taxista, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação _________ e _________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade, pelos fatos que passa a expor:
O Requerido hospedou-se no hotel do Requerente no período de __/__/__ até __/__/__, entretanto, o mesmo não efetuou o pagamento das diárias e despesas, as quais somam a quantia de R$ _______,__ (_________ reais). (docs. 2 a 4)
Entretanto, o Requerido deixou no hotel os seguintes objetos __________ (descrever os bens deixados pelo Requerido), os quais o Requerente, com fulcro no art. 1.467 do CC, tomou como garantia de seu crédito.
ANTE O EXPOSTO, requer-se a citação do Requerido para pagar o débito ou contestar ação na audiência preliminar a ser designada, homologando-se ao final o aqui pedido, consolidando-se a posse em favor do autor e condenando-se o Requerido ao ônus da sucumbência.
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.