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[MODELO] Homologação de Penhor Legal

HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua _________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 703 do CPC/2015 e 1.467 e ss. Do CC, requerer a HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL, em face de __________, brasileiro, solteiro, taxista, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação _________ e _________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade, pelos fatos que passa a expor:

O Requerido hospedou-se no hotel do Requerente no período de __/__/__ até __/__/__, entretanto, o mesmo não efetuou o pagamento das diárias e despesas, as quais somam a quantia de R$ _______,__ (_________ reais). (docs. 2 a 4)

Entretanto, o Requerido deixou no hotel os seguintes objetos __________ (descrever os bens deixados pelo Requerido), os quais o Requerente, com fulcro no art. 1.467 do CC, tomou como garantia de seu crédito.

ANTE O EXPOSTO, requer-se a citação do Requerido para pagar o débito ou contestar ação na audiência preliminar a ser designada, homologando-se ao final o aqui pedido, consolidando-se a posse em favor do autor e condenando-se o Requerido ao ônus da sucumbência.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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