logo comece 2024 easy

Conheça a inteligência artificial que lê publicações

Inteligência Artificial de verdade, que lê publicações, fornece resumo, recomenda ações e sugere o prazo aplicável.

Blog

[MODELO] Homologação de Acordo em Reclamatória Trabalhista – Entrega de bem móvel em troca de quitação total das verbas pleiteadas

Pedido de Homoloção de Acordo em Reclamatória Trabalhista

Petições – Trabalhistas Diversas

As partes pretendem a homologação por sentença do acordo firmado em sede de Reclamatória Trabalhista, onde o reclamado compromete-se a entregar determinado bem móvel, dando o reclamante total, plena e irrevogável quitação de todas as verbas salariais e indenizatórias pleiteadas.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ….

…., devidamente qualificada nos Autos nº …., de Reclamação Trabalhista, que move em face de …., igualmente qualificada, através de seus respectivos Advogados e Procuradores infra-firmados, vêm, com o respeito costumeiro a Vossa Excelência, informar que transigiram na forma das cláusulas e condições abaixo expostas:

1) O Reclamado se compromete a dar em pagamento à Reclamante, um …., modelo …., na cor …., a ser fabricado nos moldes do modelo anexo, que passa a fazer parte integrante deste acordo, avaliado em R$ …., a ser entregue por aquele diretamente à Reclamante até o prazo máximo e improrrogável de ….

2) Em contrapartida, após o devido recebimento do bem móvel acima descrito, em perfeitas condições, a Reclamante dá total, plena e irrevogável quitação a todas as verbas salariais e indenizatórias, objeto da presente Reclamatória Trabalhista, nada mais podendo Reclamar a esse título.

3) Estipulam as partes cláusula penal para o não cumprimento do acordo no prazo estipulado na cláusula 1ª, de 50% (cinqüenta por cento), calculada sobre o valor de avaliação do bem, correspondente a R$ ….

4) Requerem as partes a isenção das custas processuais.

5) Após o cumprimento da condição estipulada na Cláusula 1ª, requerem a homologação por Sentença do presente Acordo e conseqüente extinção do processo com julgamento de mérito.

Nestes termos,

Pedem deferimento.

…., …. de …. de ….

…………………

Procurador do Reclamante

…………………

Procurador da Reclamada

De acordo com os termos da presente:

……………….

Reclamante

……………….

Reclamada

Faça o Download Gratuito deste modelo de Petição

Compartilhe

plugins premium WordPress
Categorias
Materiais Gratuitos