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[MODELO] Habilitação do Herdeiro ou Cônjuge – Substituição de Parte Falecida no Processo – Novo CPC

SUBSTITUIÇÃO DA PARTE NO PROCESSO EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, pro    ssão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado ao      nal assinado (mandato incluso), nos autos da AÇÃO _________________, que Nome do Requerente move em face de Nome do requerido, vem, com fulcro no art. 110, do Código Processo Civil, requerer a Vossa Excelência, a sua habilitação no processo, na qualidade de herdeiro necessário ou, se for o caso, cônjuge do Autor ou Réu, falecido em dia/mês/ano, conforme provam as certidões anexas.

Para tanto, requer a intimação do Autor ou Réu para lhe dar ciência acerca do falecimento do Autor ou Réu , bem como de sua substituição processual.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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