SUBSTITUIÇÃO DA PARTE NO PROCESSO EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
Pular 10 linhas
Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, pro ssão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado ao nal assinado (mandato incluso), nos autos da AÇÃO _________________, que Nome do Requerente move em face de Nome do requerido, vem, com fulcro no art. 110, do Código Processo Civil, requerer a Vossa Excelência, a sua habilitação no processo, na qualidade de herdeiro necessário ou, se for o caso, cônjuge do Autor ou Réu, falecido em dia/mês/ano, conforme provam as certidões anexas.
Para tanto, requer a intimação do Autor ou Réu para lhe dar ciência acerca do falecimento do Autor ou Réu , bem como de sua substituição processual.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
