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[MODELO] “Habeas Corpus – Pedido de Liberdade Provisória para réu acusado de Homicídio Doloso”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _______________.

______________________, (nome, qualificação e residência), advogado, com escritório na cidade de ______, na rua, vem, respeitosamente, perante esse Egrégio Tribunal, impetrar uma ordem de "HABEAS CORPUS" a favor de _____________________, (nome, qualificação e residência), pelas seguintes razões e fundamentos:

1. No dia _______ de _______ do corrente ano, às ____ horas, o impetrante foi autuado em flagrante pela prática de Homicídio Doloso, contra __________________ ( Inquérito Policial n.º ______ ).

2. Em ______ de __________, foi requerido o Relaxamento de sua Prisão em Flagrante, no qual, o Ilustre Membro Público, assim afirma:

"os autos estão muito mal instruídos, de modo que, no estado em que se apresentam, não ensejam imediato oferecimento da denúncia. Assim, tendo em vista que há um indiciado preso e considerando a necessidade imprescindível de se apurar melhor os fatos e a participação de todos os envolvidos, requeiro seja concedido ao acusado ________________, o benefício da liberdade provisória, nos termos do parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal.".

4. Em seguida, o Ilustre Membro do Ministério Público, requereu que os autos fossem remetidos a origem, para que a autoridade tomasse as providências constantes dos itens números. _______ ao _______ da cota em anexo.

5. Na mesma cota, o Ministério Público diz que caso o Meritíssimo Juiz entendesse que a situação retratada nos autos não ensejasse a aplicação do dispositivo no parágrafo único do art. 310 do Código Processo Penal, caso a presença do réu em liberdade seja inconveniente para a instrução, requereu o relaxamento do flagrante e, com fundamento nos artigos 311 e 312 do Código Processo Penal, requereu a decretação da prisão preventiva do réu _______________, a qual, foi mantida pelo Meritíssimo Juiz, mas, ressaltava que a mantinha em decorrência da gravidade do fato e das condições do indiciado ______________________, que é solteiro e nada possui a retê-lo no distrito da culpa, do qual poderá afastar-se para romper a normalidade da instrução e escapar à aplicação da lei penal.

6. É inegável estar ele sofrendo constrangimento ilegal, pois, o mesmo é primário, de bons antecedentes e não constando no depoimento das testemunhas ouvidas no auto de flagrante, nenhuma prova concreta de que o impetrante seja autor do delito, pois, o mesmo é bastante confuso, nem mesmo dando condições ao Ministério Público para o oferecimento da denúncia.

7. Além disso, os nossos Tribunais têm entendido que: (se for o caso, incerir citação jurisprudencial).

Ante o exposto, não havendo justa causa para que o impetrante permaneça preso, espera que essa Colenda Câmara, após o pedido de informações, se julgar necessárias, haja por bem mandar expedir a favor do impetrante a ordem que ora se impetra, para a sua imediata soltura, pois, a circunstância de que o mesmo poderá afastar-se para romper a normalidade da instrução criminal e escapar a aplicação da lei penal, é puramente presumida.

Termos em que,

Pede deferimento.

_____________, ___ de ________de _____.

Advogado OAB nº ___________.

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