[MODELO] Guarda de Filho Menor – Ação Cautelar

Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. ª

Vara de Família da Comarca de ….

JOANA, nacionalidade …, estado civil …, profissão …,

portadora do Cédula de Identidade/ RG nº …., residente

e domiciliada na Rua …. nº …., na Comarca de …., por

seu procurador judicial infra-assinado inscrito na OAB/….

sob nº …., com escritório profissional na Rua …. nº ….,

onde recebe intimações e notificações, vem com respeito

e acatamento de estilo à presença de Vossa Excelência,

com fulcro no art. 888 inciso VII do CPC, propor a

presente

AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO

MENOR

Em face de JUAN CARLOS, nacionalidade …., estado

civil …., profissão …., portador da Cédula de Identidade/

RG nº …., residente e domiciliado na Rua …., nº …., na

comarca de …., Estado de …., tendo em vista as

seguintes razões de fato e de direito:

1 – A Autora firmou contrato "Particular de Defesa de

Mútuos Interesses Econômicos e Morais, de Obrigações

Recíprocas e de Conjugada Assistência" com o

Requerido em data de …. (conforme incluso documento),

nascendo dessa união o menor …., em …. (conforme

certidão anexa).

2 – Decorridos alguns anos de relacionamento razoável,

terminou por entrar em fortes atritos, tendo em vista o

temperamento instável do Requerido, consoante

documentos anexos, e atestados médicos que afirmaram

ser o mesmo portador do diagnóstico 296.2/9 do CID

(psico-maníaco depressivo), sendo desconhecido da

Autora este fato no início, entretanto a mesma procurou

levar o relacionamento com bom termo e paciência, com

esperanças de uma cura futura, ainda que remota, muitas

vezes terminando as crises com internamentos em

Hospitais Especializados.

3 – Com o passar dos anos, o estado de neurose do

Requerido progrediu, culminando pelo absurdo de

mesmo manter a própria Autora e filho menor, em

cárcere privado dentro de sua casa, durante dias e

sempre sobre ameaças das mais terríveis possíveis,

inclusive com humilhações pessoais. Sendo libertos de

seu cárcere com a presença de familiares e policiais (doc.

anexo).

4 – Esse fato, procedido de tantos outros fatos

semelhantes fizeram com a autora, por não suportar mais

a vida em comum, saísse de sua casa com seu filho,

abrigando-se na casa de sua mãe.

5 – O Requerido não possui condições de obter para si a

guarda do menor, por ser portador de doença

retro-mencionadas, portanto sua mudanças de humor são

constantes precedidos de período de depressão,

causado, inclusive, afastamentos de seu trabalho.

6 – A mãe, ora autora, é …. formada em …., sendo

pessoa coerente, sensata, acostumada a trabalhar na área

educacional, e, o Requerido não possui nenhuma

condição de cuidar do menor, haja vista, os problemas

DOS PEDIDOS

É de natureza cautelar, com o fim de lhe assegurar, a

guarda de seu filho, até que no processo principal AÇÃO

DE ALIMENTOS, que será proposto no prazo de 30

dias, após a efetivação desta medida.

Ante o exposto, requer-se a V. Exa., receba a presente

com os documentos que instruem a fim de que seja:

a) deferida liminarmente a guarda do menor em favor da

autora, sem ouvida da parte adversa, face a urgente

necessidade de lhe ser concedida,

b) efetivada a medida, a citação do Requerido, no

endereço declinado no preâmbulo, para tomar

conhecimento dos termos desta inicial, oferecendo, se

quiser, a sua contestação, no prazo de 5 dias, sob pena

de se operar a revelia, sendo consideradas verdadeiras as

afirmações contidas nesta inicial.

c) a observância das normas procedimentais dos arts.

802 e 803 do CPC e, quanto à concessão liminar, do

parágrafo único do art. 82, II), a realização dos atos

processuais em segredo de justiça (art. 155, II CPC) e a

aplicação do princípio da sucumbência para o pagamento

das custas e honorários de advogado (CPC, art. 20).

d) pretendendo provar o alegado via prova documental,

testemunhal, pericial, inspeção judicial, depoimento

pessoal do Requerido sob pena de confesso e outras que

se fizeram necessárias no curso da lide.

Dá-se a presente o valor de R$ ….

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

(a) Advogado e n° da OAB.