[MODELO] Garantia de Execução Contratual – Fiança Bancária para Contrato de Obras

Voltar

GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

(FIANÇA BANCÁRIA)

À ……(CONTRATANTE)……

CONSIDERANDO que ……(nome da CONTRATADA)……, doravante denominada "CONTRATADA", compromete-se, conforme Contrato n.º ……, Datado de …… de …… de ……, a executar as obras de ……(breve descrição das obras)…… nele descritas;

CONSIDERANDO que ficou estabelecido no Convite que a CONTRATADA deverá apresentar comprovante da Garantia de Execução Contratual no valor especificado no Contrato; e

CONSIDERANDO que concordamos em dar esta garantia da CONTRATADA;

DECLARAMOS nossa condição de fiador solidário, sem benefício de ordem, em conformidade com o disposto nos artigos 827 E 835 do Novo Código Civil Brasileiro e demais legislação aplicável perante ……(qualificar a CONTRATANTE)……, pela CONTRATADA, até a soma de ……(valor da garantia em algarismos e por extenso)……, comprometendo-nos pelo presente documento a pagar, mediante solicitação da CONTRATANTE, por escrito, declarando a inadimplência da CONTRATADA no cumprimento de suas obrigações contratuais, e sem contraditar a quantia, até o limite de ……(valor da garantia)……, como acima mencionado, dispensada a apresentação de provas ou razões quanto ao valor especificado na sua solicitação.

ATESTAMOS que esta fiança não é gratuita e está regularmente contabilizada, satisfazendo as formalidades exigíveis, em especial a legislação bancária e demais resoluções, instruções e circulares do Banco Central do Brasil, achando-se os signatários devidamente autorizados à prática deste ato.

Esta garantia terá validade até ……(indicar)…… dias após a vigência do Contrato, conforme as condições estabelecidas.

……..(Data)……….

……..(Assinatura do Banco)……

……..(Testesmunhas)……..

……..(Chancela)……