logo comece 2024 easy

Conheça a inteligência artificial que lê publicações

Inteligência Artificial de verdade, que lê publicações, fornece resumo, recomenda ações e sugere o prazo aplicável.

Blog

[MODELO] [FIXEZA DE LIBELO – CRIME – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – PROCESSO – CRIME Nº (XXX)]

LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (Art. 416 do CPP e Art. 14, II, do CP)



       Processo-crime nº: (xxx)
       Autora: Justiça Pública
       Acusado: (Nome do Acusado)
       Libelo-Crime Acusatório
       
       
       
       
       
       
       
       Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, contra o Acusado (NOME DO ACUSADO), já qualificado nos autos, nesta melhor forma de direito o que se segue e provará:
       
       
       1. Que no dia (xx/xx/xxxx), por volta das (xxx) horas, em frente ao Bar (xxx), localizado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), nesta cidade, o acusado, portando a arma (xxx), desferiu (xxx) tiros contra seu desafeto, Sr. (XXX), produzindo-lhes os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito às fls. (xxx);
       
       
       2. Que a conduta do acusado deu início a execução do crime de homicídio e que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que (…) (descrever a circunstância).
       
       
       3. Que o crime foi cometido por motivo fútil, em decorrência de uma simples discussão acerca da partida de futebol que ora era transmitida pela TV interna do referido bar;
       
       
       Nestes termos, a Autora apresenta o libelo-crime acusatório, o qual espera recebimento, sendo o acusado submetido a julgamento perante o egrégio Tribunal do Júri desta comarca, com a posterior condenação como incurso nas penas do artigo 121, §2º, II, do Código Penal, combinado com artigo 14, inciso II, do mesmo diploma legal.
       
       
       Por oportuno, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas para prestarem depoimento em plenário, em caráter de imprescindibilidade, sob penas da Lei.
       
       a) NOME DA TESTEMUNHA 1, qualificada às fls. (xxx).
       
       b) NOME DA TESTEMUNHA 2, qualificada às fls. (xxx).
       
       c) NOME DA TESTEMUNHA 3, qualificada às fls. (xxx).
       
       d) NOME DA TESTEMUNHA 4, qualificada às fls. (xxx).
       
       e) NOME DA TESTEMUNHA 5, qualificada às fls. (xxx).

       
       
       (Local, data e ano).
       
       (Nome e assinatura do Promotor de Justiça).

Faça o Download Gratuito deste modelo de Petição

Compartilhe

plugins premium WordPress
Categorias
Materiais Gratuitos