EXTINÇÃO DO FEITO – FALECIMENTO DO AUTOR (DIREITO PERSONALÍSSIMO) – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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Autos do processo n°
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Nome completo do réu, já devidamente qualificado, por seu advogado ao final assinado, nos autos da AÇÃO Nome da Ação – Direito Personalíssimo, de número em epígrafe, que lhe move nome completo do Autor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, comunicar o falecimento do Autor desta demanda, que se deu em data, conforme cópia da certidão de óbito acostada.
Assim sendo, nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, requer a Vossa Excelência que se digne julgar extinta a presente demanda, por se tratar de ação intransmissível.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
