[MODELO] Extinção de Usufruto – Pedido de Declaração de Extinção do Usufruto
EXTINÇÃO DE USUFRUTO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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___________, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as intimações e notificações na Rua __________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 725, VI, do CPC/2015 e 1.410, II, do CC, requerer a EXTINÇÃO DE USUFRUTO, pelos fatos que passa a expor:
O Requerente recebeu em usufruto um imóvel situado na Rua _________, nº ___, Bairro ________, nesta cidade, podendo usufruir o bem até o dia __/__/__.
Como tal prazo já terminou, deseja o Requerente obter uma declaração acerca da extinção do usufruto.
ANTE O EXPOSTO, requer-se, após a oitiva do representante do Ministério Público, que se expeça mandado para realizar o cancelamento do usufruto.
Atribui-se à causa o valor de R$ _________,__ (___________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].